Contribuição Sindical Rural. DL 1.166/71. Enquadramento.

Conhece-se do recurso ordinário da confederação autora, preenchidos que foram todos os seus pressupostos legais de admissibilidade.

Telefonista de banco não é enquadrada como bancária

A profissão de telefonista tem regulamentação específica e é categoria profissional diferenciada.

Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal

não impede o enquadramento da instrutora na categoria dos professores.

Equiparação salarial. Trabalho de igual valor.

Experiência profissional anterior adquirida em outra empresa. Irrevelância.

Terceirização Ilícita. Isonomia Salarial. Enquadramento Sindical

Recurso de Revista.

Vínculo de emprego. Enquadramento como bancário. Omissão

Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa.

Regra geral.

Terceirizado consegue manter enquadramento como bancário

As atividades do empregado (classificação e preparação de documentos), eram tipicamente bancárias, embora não fossem idênticas àquelas desempenhadas pelos funcionários do Banco.

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

"Gagueira" não pode ser considerada deficiência para fins de concurso público

candidato ao cargo de analista ambiental do Ibama para enquadramento como deficiente físico na condição de

Verbas trabalhistas. Atleta profissional.

Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.

Profissional operacional ou estratégico?

Encontramos no mercado muitos profissionais. Alguns dizem que o mercado está "saturado". Para outros faltam oportunidades.

Questões de Ética Profissional

Questões de Ética Profissional, extraídas da prova da OAB do Estado do Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tributário. Recurso Especial. Imposto de Importação

Maquinário Industrial. Enquadramento em Norma Tributária.

Recurso de revista. Terceirização ilícita.

Atividade fim. Enquadramento do reclamante como bancário.

Dissídio coletivo. Motoristas em transporte interno. Integrantes da categoria capatazia. Categoria profissional diferenciada não configurada. Ilegitimidade ativa ad causam.

Intervalo Intrajornada. Concessão parcial. Enquadramento Sindical

Agravo de Instrumento.

Enquadramento Sindical. Categoria diferenciada. Repouso semanal remunerado

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

enquadramento do profissional como segurado obrigatório, enfatizando os efeitos da continuidade do trabalho

Auxiliar de compras contratada como recepcionista receberá diferenças salariais

Para o enquadramento não é necessário quadro de carreira organizado.